Câmara Municipal

Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei. n.º 4320/64): por Angelita Kava — publicado 26/02/2019
Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas- Anexo 1
Localizado em Transparência / … / Ano 2019 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
PL 32 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Dispensa de Licitação 02 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/07/2024 15h48
Objeto: Aquisição de sete aparelhos de ar-condicionado. Contratada: CRISTIAN MARY HILGEMBERG BUENO. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 35.760,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2024
Edital de Aviso de Dispensa de Licitação 17 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 08/09/2025 16h24
Aquisição de serviços de telefonia móvel, como ligações telefônicas, internet via rede e whatsapp no sistema pós-pago para atendimento das demandas operacionais da Câmara Municipal de Teixeira Soares-PR
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2025
Requerimento 35 2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 21/09/2023 09h59
Autor: Membros das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias e de Políticas Gerais. Objeto: sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 296/2023, primeiro sobre a falta do cálculo do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município e, segundo, sobre a falta do Parecer Jurídico a respeito da legalidade da instituição de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas que recebam proventos acima de dois salários mínimos.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2023
Lei 1.696: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TEIXEIRA SOARES - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Inexigibilidade de licitação 07 2021: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/09/2021 11h20
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 2.250,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Lei 2.266: por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 11h44
Institui o Programa Municipal de Conscientização, Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em TEA, TOD, TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências. Autor: Vereador Claudinei de Souza
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei n. º 4.320/64: por Angelita Kava — publicado 07/02/2020
Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 1
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / I.N. 89/2013 ART. 38, III
Dispensa de Licitação - aquisição de telefone sem fio: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h28
Contratada: MERCADOMOVEIS LTDA; Valor: R$79,86.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2014

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