Câmara Municipal

Ata 3154 de Sessão Ordinária de 10.06.2024 e Lista de Presença de 17.06.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/06/2024 13h36
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 2.189: por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.244: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada em realização de show de rodeio, estruturas e demais equipamentos e serviços para realizar a festa anual e tradicional, Expotexas.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133): por Débora Mª Serenato — publicado 15/01/2024
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas de Licitação
12/05/2025 - Sessão Ordinária: por Débora Maria Serenato — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 15h39
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Lei 2.254: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa para a Câmara Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2018 16h56
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2014.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2014
Lei 1.841: por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h23
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Edital / Convite - Audiências PPA 2014/2017: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convite para a população participar nos dias 23 e 30 de setembro das audiências públicas referentes ao processo de elaboração e discussão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2013
Lei 2.193: por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025

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