Câmara Municipal

Emenda 08 à Lei Orgânica Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Modifica art. 112
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Lei 2.150: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO DO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Projetos de Lei em Trâmite: por Juliano Sluçarz — publicado 21/07/2023 — última modificação 20/02/2024 09h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Lei 1.994: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
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Lei 1.989: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Emenda n.º 12 à Lei Orgânica Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 01/08/2022 11h02
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Lei 2.150: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a aquisição de bens e serviços de pronto pagamento do § 2.º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, e dá outras providências - Autor: Mesa Diretora
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Lei 1.740: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Empresa Comércio de Implementos Agrícolas Boa Vista Ltda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Lei 1.828: por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h02
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.979: por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021

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