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Arquivo Lei 1.740
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Empresa Comércio de Implementos Agrícolas Boa Vista Ltda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.828
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h02
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.979
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 07 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/07/2024 13h55
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 346 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/02/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.821
por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.646
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dá nova redação ao inciso XXVI do artigo 31, do Regulamento Interno do Serviço de Inspeção Municipal, da Lei Municipal n.o 1.570, de 27 de novembro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Ata 3074 da Sessão Extraordinária de 15.05.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.971
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h50
SUSPENDEM OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.113
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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