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Arquivo chemical/x-cerius Parecer
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/11/2024 12h21
Localizado em Transparência / Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei referente ao Orçamento Geral do Município
Arquivo Lei 1.976
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/11/2021 10h28
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.928 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.044
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h49
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.662
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Dá nova redação ao artigo 2.°, da Lei Municipal n.o 1.300, de 15 de maio de 2007 alterado pelo artigo 1.° da Lei Municipal n.o 1.430, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.137
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 04 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/06/2024 09h40
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.857
por eavasco — última modificação 19/08/2019 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.663
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de Fiscal Tributário e Assistente Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Emenda 08 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Modifica art. 112
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Projetos de Lei em Trâmite
por Juliano Sluçarz — publicado 21/07/2023 — última modificação 20/02/2024 09h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
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