Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL 69 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Octet Stream Processo de Dispensa de Licitação - prestação de serviços de tecnologia
por eavasco — última modificação 11/02/2019 14h03
Contratada: Volnei Antonio Friedrich. CNPJ: 04.987.577/0001-90. Valor: R$800,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens para serviços de copa e limpeza da Câmara Municipal
por eavasco — última modificação 05/09/2018 13h42
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda. CNPJ. 77.784.189/0003-47. Valor: R$129,54.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Arquivo Projeto de Lei 368 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.058
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
DENOMINA VIA PÚBLICA PROFESSORA ELISANDRÉIA GONÇALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.267
por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 15h50
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS COMISSIONADOS DO CARGOS PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Arquivo Indicação 36
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/03/2025 14h30
Autor: Vereador Tiago Bohn Bogo. Objeto: estudo para que seja alterada a Lei Municipal n.º 2.024, de 26 de setembro de 2022, a qual institui o programa de transporte gratuito de calcário no Município de Teixeira Soares, a fim de ser incluso nesta, além de produtores agrícolas, os demais munícipes que também desejem adquirir cargas de areia em suas residências.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Arquivo Dispensa de Licitação - prestação de serviço de fotocópias de documentos
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h56
Empresa selecionada para Prestação dos Serviços de Fotocópias até dezembro de 2015: Gubert Medicamentos e Perfumaria Ltda - ME; Preço: R$0,15 a fotocópia – até 3.000 fotocópias.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2015
Arquivo Lei 1.885
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h50
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - material de consumo
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 16h23
Contratada: E. Valle Comércio de Purificadores de Água Ltda. CNPJ 09.325.683/0001-21. Valor: R$602,70.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 114 115 116 [117] 118 119 120 ... 288