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Arquivo Decreto Legislativo 02 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 06/04/2020 11h34
Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2020
Arquivo PDF document Ata 3146 de Sessão Extraordinária de 13.05.2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Comunicado
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/11/2020 15h18
Comunica, através de decisão fundamentada, anular as deliberações (discussões e votações) e anular todos os atos praticados na sessão extraordinária realizada no dia 16 de novembro de 2020.
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2020
07/08/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 07/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
17/07/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 17/07/2023 — última modificação 07/08/2023 16h02
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo Lei 2.083
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h07
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.999
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Ata 3196 da Sessão Extraordinária de 24.02.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/03/2025 10h26
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo PL 27 2026
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/04/2026 09h15
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Lei 2.041
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2023 09h47
Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares gratificação de função de serviços de informática e comunicação
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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