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11/12/2023 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 11/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo Lei 1.795
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.725
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Cesar Djalma Santos de Hollanda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.723
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Empresário Individual Aloisio Edmundo Mumbach e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.009
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONSTRUIR BARRACÃO E CEDER PARA A EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.274
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Arquivo Projeto de Lei 349 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/02/2024 10h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.136
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
28/04/2025 - Sessão Ordinária
por Débora Maria Serenato — publicado 28/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo chemical/x-cerius Parecer
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/01/2026 11h13
Localizado em Transparência / Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei referente ao Orçamento Geral do Município / 2024
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