Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL 370 2024
por Débora Mª Serenato última modificação 04/07/2024 09h25
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.230
por Juliano Sluçarz última modificação 18/07/2025 16h20
Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 1.700, de 23 de junho de 2015, alterada pelas Leis n.º 1.766, de 18 de julho de 2017, n.º 1.882, de 06 de novembro de 2019, n.º 1.965, de 01 de setembro de 2021, e n.º 2.078, de 19 de julho de 2023
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
16/10/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz publicado 23/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
02/10/2023 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz publicado 02/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo Ata 3195 da Sessão Extraordinária de 21.02.2025
por Juliano Sluçarz última modificação 27/02/2025 14h12
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Ata 3133 de Sessão Ordinária de 18.03.2024 e Lista de Presença de 25.03.2024
por Juliano Sluçarz última modificação 02/04/2024 11h08
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
25/11/2024 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz publicado 25/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
01/04/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato publicado 01/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Lei 1.991
por Juliano Sluçarz última modificação 22/03/2022 14h16
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 01 2020
por Débora Mª Serenato última modificação 10/01/2020 14h45
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$2.000,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2020.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2020