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Ano 2021
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por Débora Mª Serenato
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publicado
22/01/2021
Localizado em
Transparência
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…
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Dispensas de Licitação
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (exceto artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2021
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por Débora Mª Serenato
—
publicado
22/01/2021
Localizado em
Transparência
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Pessoal
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Subsídio dos Vereadores
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Lei 1.862
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2021 16h37
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
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Lei 1.863
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2021 16h37
Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
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Lei 1.864
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2021 16h37
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
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Lei 1.865
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2021 16h37
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
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Lei 1.866
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2021 16h38
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
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Lei 1.867
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
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Lei 1.868
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
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Lei 1.869
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
