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Lei 2.139
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/04/2024 09h43
Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.140
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/04/2024 09h43
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.141
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
25/04/2024 09h19
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI MUNICIPAL
Nº 2.112/2023), NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM
MIL REAIS)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.142
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
25/04/2024 09h19
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL
LOCADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.143
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
14/05/2024 09h29
Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.144
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
15/05/2024 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO ELABORAR PROJETO PARA
REALIZAR ADEQUAÇÕES DE ESTRUTURA NA
ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO
IDOSO – ATAI
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.145
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/05/2024 13h15
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 2016,
TRANSFERE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA A M BUENO
JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.146
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
29/05/2024 09h20
Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel próprio do Município e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.147
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/07/2024 15h49
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA –
SIMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.148
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/07/2024 15h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE
PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
