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Arquivo Indicação 145
por Juliano Sluçarz última modificação 14/09/2021 10h25
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata . Objeto: instalação de rede de esgoto na Avenida Vedolino Neves, nesta cidade.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 146
por Juliano Sluçarz última modificação 21/09/2021 11h35
Autor: Vereador José Damião. Objeto: instalação de rede de esgoto no Bairro Vila Nova, nesta cidade.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Lei 1.966
por Juliano Sluçarz última modificação 16/12/2021 11h57
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.967
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.968
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.969
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 09h51
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.970
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2021 09h51
APROVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E RETIFICA VALORES DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Ata 3182 de Sessão Ordinária de 25.11.2024 e Lista de Presença de 02.12.2024
por Juliano Sluçarz última modificação 03/12/2024 17h16
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Requerimento 21 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 03/12/2024 17h17
Autor: Vereador José Damião. Objeto: solicitando remessa para a Câmara Municipal, contendo relação de todos os munícipes que rebem auxílio do Aluguel Social, o qual esteja incluído nome completo do beneficiário, valor recebido mensalmente e a data em que o auxílio começou a ser concedido.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2024
Dezembro
por Juliano Sluçarz publicado 04/12/2024 última modificação 04/12/2024 16h58
Localizado em Transparência / / Relação de Servidores Ativos e Inativos / Ano 2024