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PL 01 2026
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 12h09
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Projetos de Lei
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2026
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PL 02 2026
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 12h09
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Projetos de Lei
/
2026
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PL 06 2026
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 12h12
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Projetos de Lei
/
2026
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Lei 2.231
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h18
Determina a construção de
Ossário Municipal e estabelece prazos
para a manutenção de jazigos
abandonados em cemitérios públicos
municipais de Teixeira Soares, Estado
do Paraná. Autor: Vereador Otoni da Silva Pires
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.235
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h19
Renomeia o bem público “Estrada
Municipal São Joaquim”, que liga o Município
de Teixeira Soares ao Município de Imbituva,
para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos
Santos”. Autor: Vereador Otoni da Silva Pires
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.236
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h20
Declara a fumicultura como atividade
de relevante interesse econômico, social e
cultural no âmbito do Município de Teixeira
Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.238
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h25
Institui homenagem aos
servidores aposentados do
administrativo, de limpeza e cozinha,
que atuaram na rede estadual de ensino
do Município de Teixeira Soares, em
reconhecimento aos serviços prestados
à comunidade durante o tempo de
exercício de suas atividades. Autor: Claudinei de Souza
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.239
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h21
Altera o parágrafo único,
transformando-o em parágrafo primeiro, е
inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei
Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019,
o "Código de Obras do Município de Teixeira
Soares", e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.260
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.261
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Altera a remuneração do cargo de Procurador
Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, para a forma de subsídio,
além de fixar novo valor do subsídio inicial e "Tabela de
Subsídios e Evolução na Carreira de Procurador
Jurídico", e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
