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Indicação 109
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 10h11
Autor: Vereadores Gerônimo e Claudinei. Objeto: disponibilização de iluminação pública no Povoado Alto da Pedra.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Indicação 110
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 10h11
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: melhorias na Rua
Marginal, em Guaraúna.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2022
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Lei 2.027
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA
FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS
MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.028
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 21
DE AGOSTO DE 2019, PARA
ACRESCENTAR O INCISO II AO ARTIGO
12.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.029
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.030
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO
ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES
JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO,
CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/10/2022 11h52
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$ 5.384,97
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2022
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Processo de Dispensa de Licitação - Impressão de Documentos
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/10/2022 11h52
Contratada: Copiadora Printcopy. CNPJ 07.785.226/0001-94. Valor: R$ 689,75.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2022
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Inexigibilidade de Licitação 08 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/10/2022 12h23
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Centro de Treinamento e Capacitação; Valor: R$2.991,00.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2022
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Edital Convite - Audiência Pública - LOA
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
25/10/2022 11h07
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei Orçamentária Anual
Ações
Localizado em
Transparência
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Editais
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Ano 2022
