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Lei 2.265
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
13/01/2026 10h42
ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N.°
2.193, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES - AAHTS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.266
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/01/2026 11h25
Institui o Programa Municipal de Conscientização,
Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da
Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em
TEA, TOD, TDAH e outras condições do
neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.274
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE
FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.275
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS À APAE –
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES,
COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.276
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR
IMÓVEL PARTICULAR, REVOGA A LEI N.º
2.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.277
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, NO
VALOR DE R$2.820.000,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 1947
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E
COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS
CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO
“RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE
CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1948
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR
HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei do Governo Digital
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por Juliano Sluçarz
—
publicado
10/07/2023
—
última modificação
10/07/2023 15h39
Localizado em
Transparência
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Geral
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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por Juliano Sluçarz
—
publicado
10/07/2023
—
última modificação
10/07/2023 10h47
Localizado em
Transparência
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Geral
