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Arquivo Lei 2.232
por Juliano Sluçarz última modificação 15/08/2025 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA 20.ª FEIRA REGIONAL DE SEMENTES CRIOULAS E DA AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.233
por Juliano Sluçarz última modificação 15/08/2025 09h24
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA RENDA BOA TEIXEIRA SOARES, ESTABELECER MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.234
por Juliano Sluçarz última modificação 25/08/2025 14h34
ALTERA LEI 1.750 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.235
por Juliano Sluçarz última modificação 25/08/2025 14h34
Renomeia o bem público “Estrada Municipal São Joaquim”, que liga o Município de Teixeira Soares ao Município de Imbituva, para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos Santos”.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.235
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h19
Renomeia o bem público “Estrada Municipal São Joaquim”, que liga o Município de Teixeira Soares ao Município de Imbituva, para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos Santos”. Autor: Vereador Otoni da Silva Pires
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.236
por Juliano Sluçarz última modificação 25/08/2025 14h34
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.236
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h20
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.237
por Juliano Sluçarz última modificação 01/09/2025 10h11
ALTERA REQUISITOS CARGO LEI 2.206 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.238
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h20
Institui homenagem aos servidores aposentados do administrativo, de limpeza e cozinha, que atuaram na rede estadual de ensino do Município de Teixeira Soares, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o tempo de exercício de suas atividades. Autor: Vereador Claudinei de Souza
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.238
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2026 15h25
Institui homenagem aos servidores aposentados do administrativo, de limpeza e cozinha, que atuaram na rede estadual de ensino do Município de Teixeira Soares, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o tempo de exercício de suas atividades. Autor: Claudinei de Souza
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo