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Lei 2.207
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/05/2025 14h02
Dispõe sobre pinturas
de denominações de vias
públicas nos postes da
concessionária de energia
elétrica no Município de
Teixeira Soares e dá outras
providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.208
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/05/2025 14h02
INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DO ESPORTE
(FUMESP) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.209
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/05/2025 14h02
Estabelece a obrigatoriedade
de apresentação de cantores,
instrumentistas, bandas ou conjuntos
musicais locais na abertura de shows
ou eventos musicais financiados por
recursos públicos.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.210
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h12
INSTITUI RESERVA DE
VAGAS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA NEGROS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.211
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/01/2026 14h46
Altera o adicional por tempo
de serviço da Lei Municipal n.°
1.609/2013 (Estatuto do Servidor)
para os novos servidores efetivos com
vistas ao reequilíbrio atuarial, e dá
outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.212
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE (FUMDEMA), DO
CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMDEMА)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.213
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(FME) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.214
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
02/07/2025 09h16
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no
Orçamento Vigente (Lei N.°
2.185/2024), no valor de
R$70.000,00 (setenta mil reais).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.215
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/01/2026 14h46
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no
Orçamento Vigente (Lei N.°
2.185/2024), no valor de
R$20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.216
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
02/07/2025 10h09
Autoriza o
Município a repassar o valor
de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco
mil e setecentos reais) à
Instituição Associação
Corrente do Bem Teixeira
Soares.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
