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Lei 2.183
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
12/12/2024 12h13
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO MUNICIPAL
“QUADRA SOCIETY RENATO GROCHOVSKI”.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.184
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
12/12/2024 12h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES DE
PARTE DE IMÓVEIS PARA CONSTITUÍREM-SE EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.185
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/12/2024 11h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.185
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/01/2025 16h30
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 2.186
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/01/2025 16h38
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE
R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL
REAIS).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.187
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/01/2025 16h38
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.199
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/02/2025 09h20
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei
Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.200
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/02/2025 09h20
Concede Reajuste/Aumento no valor
dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e
comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira
Soares do Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.201
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/02/2025 09h20
Autoriza o Município a repassar valor à
instituição Associação Teixeirassoarense de
Amparo ao Idoso (ATAI).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.203
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/04/2025 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO/PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
