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Lei 2.238
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/10/2025 11h25
Institui homenagem aos
servidores aposentados do
administrativo, de limpeza e cozinha,
que atuaram na rede estadual de ensino
do Município de Teixeira Soares, em
reconhecimento aos serviços prestados
à comunidade durante o tempo de
exercício de suas atividades.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.239
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/10/2025 11h25
Altera o parágrafo único,
transformando-o em parágrafo primeiro, е
inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei
Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019,
o "Código de Obras do Município de Teixeira
Soares", e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.240
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/10/2025 11h25
AUTORIZA O MUNICÍPIO A
REPASSAR O VALOR DE R$10.266,50 (DEZ
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) À
ASSOCIAÇÃO MENONITA DE
ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.241
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/10/2025 11h25
Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento Vigente, no
valor de R$78.936,00 (setenta e oito mil,
novecentos e trinta e seis reais).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.242
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
09/10/2025 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR CAIXAS DE
BOMBONS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E
MATERIAIS ESCOLARES PARA
HOMENAGEM DO DIA DOS
PROFESSORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.243
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
09/10/2025 10h58
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES A FIM DE REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A FIM DE ASSEGURAR REAJUSTE DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 098/2022 CELEBRADO JUNTO AO ESTADO DO PARANÁ PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 1947
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E
COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS
CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO
“RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE
CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1948
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR
HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei do Governo Digital
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por Juliano Sluçarz
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publicado
10/07/2023
—
última modificação
10/07/2023 15h39
Localizado em
Transparência
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Geral
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
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por Juliano Sluçarz
—
publicado
10/07/2023
—
última modificação
10/07/2023 10h47
Localizado em
Transparência
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Geral
