-
Lei 2.180
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
27/11/2024 10h17
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR À
INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.181
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
27/11/2024 10h17
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA
DOUGLAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.182
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O
MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA
DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM
COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.183
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
12/12/2024 12h13
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO MUNICIPAL
“QUADRA SOCIETY RENATO GROCHOVSKI”.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.184
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
12/12/2024 12h13
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES DE
PARTE DE IMÓVEIS PARA CONSTITUÍREM-SE EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.185
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/12/2024 11h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.185
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/01/2025 16h30
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
Lei 2.186
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/01/2025 16h38
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE
R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL
REAIS).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.187
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/01/2025 16h38
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2024
-
Lei 2.199
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
28/02/2025 09h20
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei
Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2025
