-
Lei 2.015
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/08/2022 14h02
ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.016
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/08/2022 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTATAR EMPRESA ESPECIALIZADA
EM REALIZAÇÃO DE SHOW DE RODEIO
PARA REALIZAR A EXPOTEXAS, EM
COMEMORAÇÃO AO 105º ANIVERSÁRIO
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.017
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/08/2022 14h02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.018
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/08/2022 14h03
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR
IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.019
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/08/2022 14h03
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.020
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/08/2022 14h03
ASSEGURA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACSS E ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.021
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2022 13h14
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO
RURAL PARA FINS URBANOS, MEDIANTE A
IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE
CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.022
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
14/09/2022 09h55
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.023
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.024
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO
NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
