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Lei 2.000
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/03/2022 14h18
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.001
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.962, DE
20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.002
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/03/2022 14h18
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.954, DE 16.06.21 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.003
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/05/2022 13h41
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA
JOSÉ ARIEL FIDÉLIS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.004
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/05/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO
DE TRABALHADORES RURAIS BOA
ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.005
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
18/07/2022 13h48
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA
SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.006
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/05/2022 13h42
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL
ESTRADA ESTANISLAU VOITECHEN.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.010
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/05/2022 13h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO À
ATAI (ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE
AMPARO AO IDOSO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.011
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/05/2022 13h43
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.014
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/06/2022 10h37
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
