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Lei 2.065
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO CORREIA
MARCHINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.066
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
ACRESCENTA ALÍNEA “D” NO ARTIGO 47, I DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.067
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE
(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.068
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h15
ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(RPPS) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.069
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/06/2023 11h15
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04-09-2019, QUE REGULAMENTA O USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 26-08-2019,
QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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25/05/2026 - Sessão Extraordinária
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por Juliano Sluçarz
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publicado
25/05/2026
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
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Ano 2026
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Ata 3280 da Sessão Extraordinária de 18.05.2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/05/2026 09h55
Localizado em
Transparência
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Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
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Ano de 2026
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Ata 3281 de Sessão Ordinária de 18.05.2026 e Lista de Presença de 25.05.2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/05/2026 09h55
Localizado em
Transparência
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Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
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Ano de 2026
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Indicação 38 2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/05/2026 09h59
Autor: Vereador Rafael. Objeto: realização
com urgência da manutenção e desobstrução de um bueiro localizado na via que liga a
comunidade de Ribeirão de Baixo ao Ribeirão de Cima, próximo ao antigo Pesque-Pague
Izoton
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2026
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APOSTILAMENTO N.º 02 ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2024
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
26/05/2026 14h11
Segundo Termo de Apostilamento firmado com a empresa 2M CONNECT LTDA
Localizado em
Transparência
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Contratos e Aditivos
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Ano 2026
