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Lei 2.150
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 14h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a aquisição de bens e serviços de pronto pagamento do § 2.º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, e dá outras providências - Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.151
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
03/01/2025 16h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei 2.152
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 15h04
Fixa o Subsídio Mensal do Prefeito Municipal, o Subsídio Mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.155
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 15h01
Altera denominação de bem público - Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.159
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 15h02
Declara de Utilidade Pública o Centro de Ressignificação Educacional Renascer - CRER - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.182
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 15h03
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.183
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 15h03
Dá denominação a bem público - Vereador: Vereador Gerônimo
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.188
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.189
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h17
Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.190
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h17
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
