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Lei 2.188
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.189
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h17
Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.190
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h17
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.191
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.192
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Entidade Associação Menonita de Assistência Social – Filial Teixeira Soares – Projeto “Amas Sementinha”
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.193
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.194
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h18
“Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.195
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h18
Altera a Lei Municipal n.º 2.089, de 28 de setembro de 2023, ampliando as atividades esportivas e sociais do Programa “Escolinha de Futebol e de Atividades Esportivas e Sociais – EFAES”, consequentemente, aumentando os recursos investidos
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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PL 09 2025.pdf
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
11/02/2025 14h51
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Projetos de Lei
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2025
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PL 10 2025.pdf
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
11/02/2025 14h51
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Projetos de Lei
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2025
