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Arquivo Lei 1.934
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/02/2021 12h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2021
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo object code Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - material de consumo
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/01/2021 14h33
Contratada: Osmair Rodrigues - EPP. CNPJ 03.517.560/0001-06. Valor: R$497,44; Leonel E. de Moraes. CNPJ 75.200.964/0001-82. Valor: R$488,70.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
Arquivo Lei 1.871
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.869
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.868
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.867
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.866
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.865
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h37
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.864
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h37
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.863
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h37
Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
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