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Arquivo Lei 1.945
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.946
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA LAURINDO FOGAÇA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo object code Comunicado
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/03/2021 11h28
Comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, exercício financeiro de 2019, encontra-se nesta Câmara Municipal disponível aos cidadãos, contribuintes e instituições da sociedade para exame, apreciação e consulta.
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2021
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 05 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/03/2021 11h27
Decretada “Ponto Facultativo” no âmbito desta Câmara Municipal, no próximo dia 01 de abril.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Arquivo object code Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - telefone sem fio
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/03/2021 11h24
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda. CNPJ.77.784.189/0003-47. Valor: R$122,90.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
Arquivo Lei 1.942
por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 04 2021
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/03/2021 09h52
Decreta os Sistemas e o Horário de Trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de 15/03 a 31/03
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 02 2021
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/03/2021 09h10
Concede licença para férias ao Prefeito
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Arquivo Requetimento 02 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2021 18h07
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre as Cessões em Comodato e Concessões de Direito Real de Uso de imóveis de propriedade do Município.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2021
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 03 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/03/2021 15h56
Decreta os Sistemas e o Horário de Trabalho dos Servidores da Câmara Municipal, desta data até o dia 14/03/2021
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
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