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Arquivo Lei 1.981
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h21
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EM CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 17 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 12h08
Decreta ponto facultativo
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Arquivo Portaria 29 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 12h04
Estabelece sistema de plantão.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2021
Arquivo Portaria 26 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 12h04
Concessão de diária para os fins que especifica
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2021
Arquivo Lei 1.964
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h58
REVOGA LEIS 1.740/16 E 1.770/17, AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.966
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h57
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Lei 1.980
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2021 10h26
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LOA).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Requerimento 13 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 17h10
Autor: Vereadores Gerônimo e José Salapata. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o motivo de haverem 8 (oito) ônibus escolares e 5 (cinto) vans que não estão sendo utilizados pela Secretaria da Educação no transporte escolar dos alunos do Município, por tais veículos se encontrarem já há muito tempo em desuso no estacionamento do Centro de Eventos
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2021
Arquivo Lei 1.979
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.978
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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