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Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/10/2022 11h52
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$ 5.384,97
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2022
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Lei 2.030
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO
ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES
JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO,
CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.029
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.028
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 21
DE AGOSTO DE 2019, PARA
ACRESCENTAR O INCISO II AO ARTIGO
12.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.027
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA
FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS
MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 13
DE AGOSTO DE 2013, PARA
ACRESCENTAR O ARTIGO 87-A E A LEI
MUNICIPAL N° 1.709, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2015, PARA
ACRESCENTAR O ARTIGO 41-A, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.024
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO
NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 15h01
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE
TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Requerimento 14 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/10/2022 09h36
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o planejamentos da implantação das inúmeras manilhas inutilizadas que
se encontram espalhadas em diversas localidades do Município, em especial as que foram deixadas na
propriedade dos Almeida, no Rio d’ Areia de Cima, estando estas abandonadas a mais de dois anos.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2022
