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Arquivo Lei 1.709
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.710
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina Bem Público Municipal (Estação Rodoviária)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.711
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h02
Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.711
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.712
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2016
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.712
por Débora Mª Serenato — última modificação 18/12/2015 15h23
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2016
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.713
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.714
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2016 16h14
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.714
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.715
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h37
De autoria da Mesa Diretora, cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
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