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Arquivo Lei 1.694
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.695
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.696
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TEIXEIRA SOARES - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.697
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.698
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR (alterada pela Lei 1.705)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.699
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h01
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL. Autor: Vereadora Marize
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.699
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.700
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.701
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.688, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1.° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.702
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
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