Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicação 57
por Débora Mª Serenato última modificação 08/08/2018 11h27
Autor: Vereador Paulo Germano Wagner. Objeto: providências para que não haja queimada na área urbana desta cidade de quaisquer tipos de materiais
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2018
Arquivo Indicação 58
por Juliano Sluçarz última modificação 18/06/2020 11h15
Autor: Vereador Emerson. Objeto: ampliação na rede elétrica e instalação de iluminação pública nas ruas do Parque Cidade Nova que receberam denominação por meio da Lei Municipal n.º 1.915, de 26/05/2020.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2020
Arquivo Indicação 72
por Juliano Sluçarz última modificação 01/06/2021 15h20
Autor: Vereador Rafael. Objeto: alteração do Plano de Vacinação Municipal para que os Conselheiros Tutelares sejam incluídos imediatamente no grupo prioritário na primeira fase do grupo de risco, juntos aos portadores de comorbidades e profissionais da educação municipal, conforme situação emergencial, para receberem a vacina contra o novo coronavírus.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 79
por Juliano Sluçarz última modificação 09/08/2022 10h40
Autor: Vereadora Inês. Objeto: Medidas necessárias para implementação do Centro de Controle de Zooneses
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2022
Arquivo Indicação 80
por Juliano Sluçarz última modificação 22/06/2021 10h21
Autor: Vereador José Damião. Objeto: possibilidade de encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei em que se dê prioridade de vacinação contra a Covid-19 para profissionais como: trabalhadores da indústria; trabalhadores do comércio; servidores públicos municipais efetivos, comissionados, empregados públicos, secretários municipais e motoristas profissionais.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 82
por Débora Mª Serenato última modificação 25/08/2017 09h39
Autor: Vereador Emerson. Objeto: que agroindústria para o processamento mínimo de hortaliças, objeto do Projeto de Lei N.º 29/2017, seja instalada no Assentamento Ernesto Che Guevara
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2017
Arquivo Indicação 89
por Juliano Sluçarz última modificação 07/07/2021 10h02
Autor: Vereador Carlos. Objeto: possibilidade de planejamento para implementação, através da Lei n.º 1.664, de pagamento de vale alimentação para os funcionários da coleta de lixo orgânico
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 103
por Débora Mª Serenato última modificação 11/08/2021 09h55
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que discipline o Plano de Cargos e Salários dos Servidores vinculados ao Emprego Público para que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo qualquer outras vantagens, muitas delas de direito que não estão sendo concedidas aos Servidores
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 104
por Débora Mª Serenato última modificação 11/08/2021 09h56
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que conceda pelo menos parte das percas salariais acumuladas, extensivo aos aposentados e pensionistas e que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo a valorização dos servidores efetivos
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 107
por eavasco última modificação 02/10/2019 09h38
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Destina ao Fundo Municipal de Assistência Social os recursos provenientes dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) celebrados por pessoas físicas ou jurídicas junto ao Ministério Público de Teixeira Soares, Estado do Paraná”.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2019