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Lei 1.661
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2014
Lei 1.611
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais São Sebastião de Faxinal dos Policenos
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2013
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 29 de setembro de 2014 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2014
Localizado em
Transparência
/
…
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Editais
/
Ano 2014
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 26 de maio de 2014 onde Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2014
Localizado em
Transparência
/
…
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Editais
/
Ano 2014
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 24 de fevereiro de 2014 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2013
Localizado em
Transparência
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/
Editais
/
Ano 2014
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 30 de setembro de 2013 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2013
Localizado em
Transparência
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/
Editais
/
Ano 2013
Lei 2.082
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 11h06
DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
por
jsultane
—
publicado
05/09/2017
—
última modificação
18/04/2018 21h43
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano 2018
/
I.N. 89/2013 - art. 38, III
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
por
jsultane
—
publicado
05/09/2017
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Ano 2017
/
I.N. 89/2013 - art. 38, III
Lei 1.667
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
/
Ano 2014
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