Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 02 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/01/2020 14h46
Objeto: telefonia fixa para a Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$6.000,00; Empresa: OI S.A.; Prazo: exercício de 2020.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2020
Competências da Mesa Diretora
por Juliano Sluçarz — publicado 10/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Mesa Diretora
Arquivo Lei 1.904
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h12
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Portaria 23 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/07/2022 16h57
Concessão de diária
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2022
Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição de brasão em aço inox
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/10/2023 10h41
Contratada: Metal Graph Gravações em Metal. CNPJ: 05.633.047/0001-06. Valor: R$2.000,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Portaria 20 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/09/2021 17h41
Convocação de Servidores e Vereadores desta Câmara Municipal para participarem de curso
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2021
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2020 15h15
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 20 de maio de 2020 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2020
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.602
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/05/2021 11h09
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2021 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2020
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2021
10/07/2023 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 07/08/2023 16h01
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 205