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Arquivo Lei 1.667
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.661
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.611
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais São Sebastião de Faxinal dos Policenos
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.598
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, no âmbito do Município de Teixeira Soares, e estabelece outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 06/02/2020 17h03
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2019
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2020
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/02/2019 13h41
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2019 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2019
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 29 de setembro de 2014 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2014
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.082
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h06
DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Débora Mª Serenato — última modificação 01/02/2022 12h20
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2021
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2022
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
por jsultane — publicado 05/09/2017 — última modificação 18/04/2018 21h43
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2018 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
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