Câmara Municipal

Lei 1.661: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 1.611: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais São Sebastião de Faxinal dos Policenos
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 29 de setembro de 2014 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2014
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2014
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 26 de maio de 2014 onde Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2014
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2014
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 24 de fevereiro de 2014 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2013
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2014
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 30 de setembro de 2013 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2013
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2013
Lei 2.082: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h06
DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017 — última modificação 18/04/2018 21h43
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2018 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017
Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 2, da Lei n.º 4.320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Lei 1.667: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014

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