Câmara Municipal

Lei 2.027: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Ata 3139 da Sessão Extraordinária de 08.04.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/04/2024 10h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Processo de Dispensa de Licitação - prestação de serviço de manutenção em microcomputador: por eavasco — última modificação 03/09/2018 13h59
Contratada: Cristian Mary Hilgemberg Bueno. CNPJ. 05.212.283/0001-59. Valor: R$120,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa p/ a Câmara Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h51
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2016.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2016
Lei 1.620: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Denomina bem público municipal (Rua Antonio Ribeiro da Luz)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Lei 2.126: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TEREZINHA CHRIST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.011: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h43
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Lei 1.749: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.641: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 25 de maio de 2015 onde Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2015
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2015

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