Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.749
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 25 de maio de 2015 onde Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2015
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2015
Arquivo image/x-icon Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 23 de fevereiro de 2015 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2014
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 1.604
por Débora Mª Serenato última modificação 07/07/2015 16h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 2.086
por Juliano Sluçarz última modificação 23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.604
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - material de consumo
por Juliano Sluçarz última modificação 01/09/2022 09h30
Contratada: Leonel E. de Moraes. CNPJ 75.200.964/0001-82. Valor: R$ 1.846,45.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Lei 1.928
por Juliano Sluçarz última modificação 19/01/2021 11h07
Autoriza a concessão do direito real de uso sobre imóvel do município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 05 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 18/04/2023 09h45
Objeto: participação em curso; Valor: R$1.690,00; Empresa: CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2023
Arquivo Requerimento 11 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 18/06/2020 11h30
Autor: Vereador Marcos.Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a relação dos servidores contemplados pelo Art. 2º da Lei Municipal n.º 1.909, de 30 de março de 2020, assim como informação a respeito do pagamento da terceira parcela, a qual também se refere a respectiva lei.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020