Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 08 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 24/10/2022 12h23
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Centro de Treinamento e Capacitação; Valor: R$2.991,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2022
Arquivo Indicação 103
por Débora Mª Serenato última modificação 11/08/2021 09h55
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que discipline o Plano de Cargos e Salários dos Servidores vinculados ao Emprego Público para que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo qualquer outras vantagens, muitas delas de direito que não estão sendo concedidas aos Servidores
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Lei 2.027
por Juliano Sluçarz última modificação 18/10/2022 11h39
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.126
por Juliano Sluçarz última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TEREZINHA CHRIST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Ata 3139 da Sessão Extraordinária de 08.04.2024
por Juliano Sluçarz última modificação 16/04/2024 10h12
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - prestação de serviço de manutenção em microcomputador
por eavasco última modificação 03/09/2018 13h59
Contratada: Cristian Mary Hilgemberg Bueno. CNPJ. 05.212.283/0001-59. Valor: R$120,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa p/ a Câmara Municipal
por Débora Mª Serenato última modificação 21/08/2018 13h51
Empresa: OI S.A.; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2016.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2016
Arquivo Lei 1.641
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.620
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Denomina bem público municipal (Rua Antonio Ribeiro da Luz)
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.011
por Juliano Sluçarz última modificação 05/05/2022 13h43
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022