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Indicação 89
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/07/2021 10h02
Autor: Vereador Carlos. Objeto: possibilidade de planejamento para implementação, através da Lei n.º 1.664, de pagamento
de vale alimentação para os funcionários da coleta de lixo orgânico
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 96
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
27/05/2025 15h24
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: adoção de
medidas legislativas e administrativas necessárias para instituir, no âmbito do Município de
Teixeira Soares, a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público
infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, qualquer expressão de apologia
ao crime organizado ou ao uso de drogas
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2025
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Indicação 103
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
11/08/2021 09h55
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que discipline o Plano de Cargos e Salários dos Servidores vinculados ao Emprego Público para que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo qualquer outras vantagens, muitas delas de direito que não estão sendo concedidas aos Servidores
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 104
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
11/08/2021 09h56
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que conceda pelo menos parte das percas salariais acumuladas, extensivo aos aposentados e pensionistas e que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo a valorização dos servidores efetivos
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
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Indicação 107
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por eavasco
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última modificação
02/10/2019 09h38
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Destina ao Fundo Municipal de Assistência Social os recursos provenientes dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) celebrados por pessoas físicas ou jurídicas junto ao Ministério Público de Teixeira Soares, Estado do Paraná”.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2019
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Indicação 110
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
25/06/2025 09h56
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: retirada das antigas placas de identificação da via que anteriormente levava o nome
de "Rua Dr. Aristóteles Baptista de Camargo", a qual foi oficialmente renomeada pela Lei
Municipal n.º 2.065, de 16 de maio de 2023, passando a ser denominada “Rua Pedro Correia
Marchinski"
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2025
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Indicação 113
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
19/11/2019 12h02
Autor: Vereador Emerson. Objeto: plotagem de todos os veículos e máquinas do Município que se encontram sem identificação
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2019
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Indicação 115
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
07/08/2025 09h40
Autor: Vereador Otoni. Objeto: aumentar para
R$300,00 (trezentos reais) mensais o valor do benefício concedido através da Lei Municipal
n.º 1.947, de 18 de maio de 2021, que cria o Programa de Transferência e Complementação
de Renda Direto aos Cidadãos e Famílias.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2025
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Indicação 130
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
09/09/2025 09h19
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: transferir para a
Secretaria Municipal de Obras a execução dos serviços previstos na Lei Municipal n.º
1.598/2013, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, e também
que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente permaneça responsável pela
distribuição de calcário aos produtores rurais
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2025
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Indicação 140
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
14/09/2021 10h25
Autor: Vereadores Gerônimo, José Salapata e Inês. Objeto: execução de serviços de limpeza nos lotes
baldios na área urbana desta cidade e que a realização dessa ação seja cobrada do
proprietário, conforme o Código de Posturas do Município.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2021
