Resultado da busca por lei

2722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1.915
por Juliano Sluçarz última modificação 08/06/2020 10h58
Denomina Bem Público Municipal
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.227
por Débora Maria Serenato última modificação 08/07/2025 16h00
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.192, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FILIAL TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Juliano Sluçarz última modificação 19/09/2024 11h36
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2024
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2024
Arquivo Citrix ICA settings file Inexigibilidade de Licitação - fornecimento de energia elétrica p/ o prédio da Câmara Municipal
por Débora Mª Serenato última modificação 21/08/2018 13h49
Empresa: Copel Distribuição S.A.; Valor anual estimado: R$2.000,00; Prazo: exercício de 2016.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2016
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Juliano Sluçarz última modificação 07/05/2024 09h16
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2024 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2024
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.651
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h49
Cria e denomina o "CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado" e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h53
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 28 de maio de 2018 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2018
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h53
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 28 de setembro de 2017 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2017
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2017
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h53
Edital convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 29 de maio de 2017 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2017
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2017
Arquivo Ata 3064 da Sessão Extraordinária de 27.03.2023
por Juliano Sluçarz última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023