Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.222
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h58
Acrescenta parágrafo ao artigo 2.º e altera o artigo 4.º item II da Lei Municipal n.º 1.747 de 26.01.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.087
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SELMA THIELE KLASSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Inexigibilidade de Licitação - renovação da assinatura de caixa postal
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2018 16h55
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Valor: R$128,00; Prazo: assinatura bienal.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2013
Arquivo Lei 1.667
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo object code Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 28 de maio de 2015 onde Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2015
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2015
Arquivo Contrato 05 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/11/2024 11h47
Contrato com a empresa CLIC SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO LTDA
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Ano 2024
Arquivo Lei 1.667
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h00
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.932
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h45
Autoriza o Município De Teixeira Soares, Estado Do Paraná, a receber doação com encargo de empresa privada e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Inexigibilidade de licitação 06 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/09/2021 16h15
Objeto: Realização de Curso; Empresa: Gestão Pública Brasil; Valor: R$ 8.500,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2022 16h45
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$9.477,39
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 288