Resultado da busca por lei

2994 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Dispensa de Licitação - Aquisição de equipamentos de Telefonia com mão de obra de instalação
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 09h50
Contratada: Protec Segurança Trati. CNPJ: 40.527.067/0001-01. Valor: R$2,296,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 2.015
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 1.679
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2015 13h55
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.903
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h11
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira Soares-PR.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.788
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar parceria e conceder subvenção social à organizações da sociedade civil do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.679
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.658
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.635
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Denomina bem público municipal (Centro de Eventos Municipal Miguel Belinoski)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.736
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Octet Stream Ata 3108 de Sessão Extraordinária de 30.10.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 17h44
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 300