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Arquivo Lei 1.632
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ EMPRESA JHONATAS DANIEL DE SOUZA RICHTER -ME
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.829
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h03
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 05 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h42
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 301/2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/07/2023 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PL 54 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 10h34
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.919
por Juliano Sluçarz — última modificação 10/07/2020 10h16
Iniciativa da Mesa Diretora, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.142
por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.908
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.659
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.577
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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