Resultado da busca por lei

2989 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 21 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 24/08/2020 11h15
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre as providências tomadas quanto à garantia de qualidade da atual pavimentação, por parte da comissão responsável pela fiscalização da obra, na estrada principal do Ribeirão, assim como os prazos para a conclusão da obra.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 06 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 14/05/2024 16h17
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: custos da realização da festividade do Dia do Trabalhador, em 1.º de maio de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2024
Arquivo object code SegundoTermo Aditivo
por Juliano Sluçarz última modificação 26/05/2026 14h13
Segundo Termo Aditivo firmado ao contrato celebrado com a empresa 2M CONNECT LTDA
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2026
23/03/2026 - Sessão Ordinária
por Débora Maria Serenato publicado 23/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
Arquivo Requerimento 11 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 30/11/2021 15h23
Autor: Vereadores Carlos, Gerônimo e Luci Mara. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre informações detalhadas, apresentadas através de relatório, quanto às receitas e despesas da Associação da APAE, através do termo de Cooperação Técnica, convênio este celebrado entra a instituição da APAE e Prefeitura Municipal, bem como quadro atualizado de funcionários, com seus respectivos cargos/funções e situação contratual dos mesmos, desde o início do ano de 2021 até o momento.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2021
Arquivo Requerimento 18 2018
por eavasco última modificação 31/10/2018 10h14
Autores: Vereadores Claudinei, José Damião, Emerson, Marcos e Alexandro. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal referente à apresentação de documentos requeridos pelo Juízo da 4.ª Vara Federal de Ponta Grossa, objeto do DESPACHO / DECISÃO de 6/9/2018 proferido no PROCEDIMENTO COMUM N.º 5007927-09.2017.4.04.7009/PR
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 10 2026
por Juliano Sluçarz última modificação 13/05/2026 10h16
Autor: Vereadores Ricardo Vieira Guimarães, Paulo Germano Wagner e Claudinei de Souza. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente acerca do projeto de pintura de faixas e instalação de placas de trânsito, apresentado através do programa “Detran Itinerante”, realizado pelo Presidente do DETRAN
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2026
Arquivo Requerimento 06 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 10/04/2018 14h21
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando fotocópia de Decretos e informação da data de publicação e veículo de publicação
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo PDF document Requerimento 02 2013 - Vereadora Cecília.pdf
por Débora Mª Serenato última modificação 08/06/2015 14h21
Autor: Vereadora Cecília. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre a construção da nova creche nos fundos do Ginásio de Esportes, a fim de que seja remetido a esta Câmara Municipal, fotocópia de todos os documentos relativos à obra, tais como: projeto, licitação, convênio e seus aditivos, contratos, aditivos ao contrato, notas fiscais e empenhos, comprovantes de pagamentos, e ainda as respectivas guias de INSS e FGTS apresentadas pela empresa para fins de recebimento
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2013
Arquivo Requerimento 10 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 02/06/2020 10h49
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre o motivo da Senhora Marinice não constar na lista das pessoas beneficiadas com um das casas do Conjunto Habitacional advindo do Projeto de Redução do Déficit Habitacional do Programa Família Paranaense, no Bairro Parque Cidade Nova
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020