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Arquivo Lei 1947
por Juliano Sluçarz última modificação 16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO “RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1948
por Juliano Sluçarz última modificação 16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Débora Mª Serenato publicado 21/05/2015 última modificação 23/07/2018 14h13
Localizado em Transparência / Orçamento
Lei do Governo Digital
por Juliano Sluçarz publicado 10/07/2023 última modificação 10/07/2023 15h39
Localizado em Transparência / Geral
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
por Juliano Sluçarz publicado 10/07/2023 última modificação 10/07/2023 10h47
Localizado em Transparência / Geral
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Débora Mª Serenato publicado 21/05/2015 última modificação 23/07/2018 14h14
Localizado em Transparência / Orçamento
Imagem PNG image Lei Orçamentária Anual 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 04/01/2023 12h22
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 29/04/2015 11h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal (atualizada c/ a Emenda n.º 14)
por Débora Mª Serenato última modificação 05/05/2025 16h50
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL 3.QUADRIMESTRE 2017 CMTS.pdf
por jsultane última modificação 24/05/2018 15h01
Localizado em Transparência / / Relatórios de Gestão Fiscal / Ano 2017