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Arquivo Lei 2.211
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2026 14h46
Altera o adicional por tempo de serviço da Lei Municipal n.° 1.609/2013 (Estatuto do Servidor) para os novos servidores efetivos com vistas ao reequilíbrio atuarial, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.212
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMDEMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMА) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.213
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.214
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.215
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2026 14h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.216
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 10h09
Autoriza o Município a repassar o valor de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais) à Instituição Associação Corrente do Bem Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.217
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSIGIR, PRESTAR CAUÇÃO OU PAGAR VALOR DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL JUDICIALIZADA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.218
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, que dará prolongamento da Rua João Baptista Gubert é dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.219
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.219
por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h16
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
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