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Arquivo Lei 2.195
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
Altera a Lei Municipal n.º 2.089, de 28 de setembro de 2023, ampliando as atividades esportivas e sociais do Programa “Escolinha de Futebol e de Atividades Esportivas e Sociais – EFAES”, consequentemente, aumentando os recursos investidos
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.196
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
Cria e implanta o Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.197
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.198
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Fundo Municipal de Direitos da Mulher (FMDM) no Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.199
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.199
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h08
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014 - Autor: Vereador Ricardo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.200
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.200
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h09
Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.201
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Autoriza o Município a repassar valor à instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.202
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h10
ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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