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Arquivo Lei 2.185
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/01/2025 16h30
Estima as Receitas e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.186
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/01/2025 16h38
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.187
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/01/2025 16h38
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.188
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.189
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.190
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.191
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.192
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Entidade Associação Menonita de Assistência Social – Filial Teixeira Soares – Projeto “Amas Sementinha”
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.193
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.194
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
“Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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