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Arquivo Lei 2.199
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.199
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h08
Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014 - Autor: Vereador Ricardo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.200
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.200
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h09
Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.201
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Autoriza o Município a repassar valor à instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.202
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h10
ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Octet Stream Lei 2.203
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/04/2025 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO/PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.204
por Débora Maria Serenato — última modificação 23/04/2025 14h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.205
por Débora Maria Serenato — última modificação 03/07/2025 14h01
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos e utensílios descartáveis em comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.206
por Débora Maria Serenato — última modificação 03/07/2025 14h01
Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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