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Arquivo Lei 2.155
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2024 13h51
Altera denominação de bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.155
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h01
Altera denominação de bem público - Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.156
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/08/2024 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.156
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.157
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VALORES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ (ADECSUL) EM RAZÃO DE SUA CONDIÇÃO LEGAL DE ENTIDADE-SEDE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DO TURISMO REGIONAL (IGR) “TERRA DOS PINHEIRAIS”, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.158
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LAVOURA SUL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.159
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RESSIGNIFICAÇÃO EDUCACIONAL RENASCER-CRER
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.159
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h02
Declara de Utilidade Pública o Centro de Ressignificação Educacional Renascer - CRER - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.160
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DIEYSSON LUÍS DOS SANTOS ROBES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.161
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “GUILHERME SOUZA INÁCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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