Câmara Municipal

Lei 2.117: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2024 16h13
TORNA OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA E/OU ENSINO SUPERIOR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS QUE AFETAM O COGNITIVO OU MOTOR, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR LAUDO MÉDICO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
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Lei 2.118: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.119: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.120: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h17
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
LEI 2.121: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h58
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.121: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h17
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
LEI 2.122: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h59
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.122: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h18
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.123: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2.124: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MARIA ANTONIETA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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