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Arquivo Lei 2.040
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.041
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h51
Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares Gratificação de Função de Serviços de Informática e Comunicação - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.041
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2023 09h47
Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares gratificação de função de serviços de informática e comunicação
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.042
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h50
Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo de Teixeira Soares, Estado do Paraná - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.042
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.043
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h49
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.043
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.044
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h49
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.044
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.045
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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